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Mesmo com suspensão, taxa do agro de março será cobrada

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Cultivo de soja em Goiás. Foto: Wenderson Araujo Sistema / CNA

A Secretaria Estadual de Infraestrutura de Goiás (Seinfra) informou que cobrança da chamada ‘taxa do agro’ referente ao mês de março será mantida. A confirmação veio por meio de um portaria publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (11).

O tributo está suspenso desde o último dia 3 de abril após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, segundo a  Seinfra, a suspensão das obrigações relacionadas à contribuição tem efeito somente a partir do dia 4 de abril.

Toffoli acatou pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e entendeu ser “inconstitucional a vinculação de receita de impostos, no que se inclui a receita de ICMS, a órgão, fundo ou despesa”. A criação da taxa foi aprovada na Assembleia Legislativa em novembro de 2022 e gerou insatisfação entre as entidades e autoridades que representam o segmento.

Por outro lado, o Governo Estadual argumenta que a medida foi instituída para amenizar a perda abrupta de receitas que Goiás sofreu desde junho do ano passado. O estado deixou de arrecadar devido à redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia, definida pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.

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A tributação foi criada, portanto, para reduzir o impacto negativo de R$ 5,5 milhões na queda das receitas. O montante seria encaminhado para o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que prevê investimentos em obras e serviços que beneficiem o setor, segundo a gestão.

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Vivian lidera sessão e concede honraria a pastores evangélicos de Goiás

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A exemplo do que já havia feito em 2023, a deputada estadual, Vivian Naves (PP), aprovou sessão solene extraordinária na Assembleia Legislativa de Goiás – ALEGO para homenagear dezenas de pastores e pastoras com relevantes serviços prestados no estado. O evento, ocorrido nesta segunda-feira (30), entregou o Certificado do Mérito Legislativo a 60 líderes religiosos.

Em sua fala, a deputada ressaltou que todo o esforço que o Poder Público fizer em prol de reconhecer o trabalho das instituições religiosas para a sociedade ainda lhe parecerá pouco. Vivian reforçou que nada melhor do que em um espaço democrático como é da ALEGO para eternizar o nome de vários homens e mulheres de Deus que entregam suas vidas para cuidar do próximo.

“Os pastores são, antes de tudo, líderes espirituais, guiando com amor, sabedoria e dedicação os fiéis que buscam refúgio e orientação em suas palavras e exemplos. Mas não apenas isso. Sabemos que, além de pastores, muitos de vocês são também conselheiros, amigos, pais e mães espirituais, que oferecem conforto em tempos de dor e esperança em momentos de dificuldade”, enfatizou a parlamentar.

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Vivian valorizou as profundas raízes cristãs do estado de Goiás e analisou que agora, mais do que qualquer outro momento recente, os desafios sociais e morais que se impõem às famílias têm ressaltado ainda mais a importância da orientação da palavra de Deus, sendo os pregadores do evangelho as vozes firmes que estruturam a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

“As pregações de muitos que aqui estão ultrapassam as paredes das igrejas, transformando lares, comunidades e cidades inteiras, promovendo o bem-estar espiritual e social de nosso povo. Esta homenagem não é apenas um gesto simbólico, mas um reconhecimento real e merecido de todos os esforços e sacrifícios feitos por vocês, deixando de lado interesses pessoais pelo coletivo. Isso precisa ser exaltado”, reforçou.

Uma das agraciadas foi a pastora Ilma Ferreira do Nascimento, de Anápolis, que possui uma responsabilidade dobrada em manter o histórico de liderança feminina de sua família, já que é filha da pastora Eva Carillho Ferreira. “Desde criança eu acredito que já fui chamada. Porque eu sempre me envolvi em obras sociais e ainda com 10 anos de idade e eu já participava na igreja, ajudando as pessoas. E aquilo pra mim foi um chamado. O que nos fortalece é você conhecer a palavra. A palavra que transforma, que liberta o homem, que nos traz esperança e fortalece (…) Em meio a tantas dificuldades, é isso que nos sustenta”, finaliza.

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