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Julgamento da taxa do agro começa com cenário favorável para Governo de Goiás

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Governador Ronaldo Caiado em evento com produtores rurais. Foto: Cristiano Borges

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a cobrança da taxa do agro em Goiás. O julgamento analisa o mérito de uma ação movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e já registrou voto do ministro Edson Fachin, que considerou o tributo constitucional.

No início deste mês, a ação da CNI recebeu liminar favorável de Dias Toffoli, que suspendeu o recolhimento. O ministro considerou ilegal a vinculação de receita advinda da taxa com o recém-criado Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).

Para conseguir uma decisão favorável, o governador Ronaldo Caiado (UB) intensificou a agenda de articulações em Brasília nesta quinta-feira (13). O foco era apresentar argumentos à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os dois pareceres, que saíram ainda na quinta, divergem sobre o tema. A AGU se posicionou a favor da cobrança da taxa do agro, com argumento de que a taxa não pode ser configurada como novo tributo por ter caráter facultativo. Por outro lado, a PGR manifestou pela manutenção da liminar e disse que a contribuição representaria uma “adicional de ICMS”.

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O registro de votos pelos ministros pode ser feito até o próximo dia 24. A tendência, no entanto, é que a decisão plena seja finalizada antes do prazo final.

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Caiado cancela presença em evento de Álvaro Machado e escancara crise na campanha

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O governador Ronaldo Caiado (UB) desistiu de participar de uma carreata do candidato à reeleição em Barro Alto, Álvaro Machado (MDB), realizada na manhã desta quarta-feira, 2. Embora um banner com o anúncio da presença de Caiado tenha sido divulgado nas redes sociais de Álvaro, o governador não compareceu.

Estiveram presentes apenas o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que fez uma breve participação, e uma das filhas de Caiado, o que, para muitos, evidenciou a distância que o governador vem mantendo da campanha de Álvaro Machado nas últimas semanas. Nos bastidores, a explicação é clara: a arrancada de Robertinho Lucena (PP) nas pesquisas recentes tem mudado o cenário eleitoral de Barro Alto, colocando em xeque a reeleição de Álvaro.

A pesquisa eleitoral mais recente, realizada pelo Instituto Lupa Pesquisas, revelou um cenário de empate técnico entre os dois candidatos. Álvaro Machado, que liderava com folga há pouco mais de um mês, agora aparece com 45,28% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto Robertinho Lucena saltou para 41,24%. A margem de erro de 5 pontos percentuais coloca os dois tecnicamente empatados.

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A mudança no cenário eleitoral é apontada como o principal motivo para a ausência de Ronaldo Caiado na carreata de Álvaro, segundo lideranças locais. O governador, que é conhecido por sua habilidade em calcular os cenários políticos, teria decidido se afastar de uma campanha que já não parece ser tão segura quanto antes.

Em agosto, a situação parecia muito mais confortável para o atual prefeito. Naquele momento, Álvaro liderava as pesquisas com 58,7% das intenções de voto, enquanto Robertinho tinha apenas 22,6%. No entanto, a estratégia de campanha de Robertinho, focada em propostas de revitalização da cidade, melhoria da saúde e infraestrutura, tem ganhado força entre os eleitores, especialmente aqueles que desejam uma mudança na administração municipal.

Outro fator que tem pesado na decisão de Caiado em se distanciar é o crescente índice de rejeição de Álvaro. Na pesquisa mais recente, 23,18% dos eleitores afirmaram que não votariam no atual prefeito de jeito nenhum. O dado indica que, além de perder terreno nas intenções de voto, Álvaro também tem enfrentado dificuldades em reconquistar parte do eleitorado que o apoiava anteriormente. O levantamento da Lupa Pesquisas foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número GO-01720/2024.

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