NA EXPECTATIVA

Gestor do Fundeinfra, Pedro Sales acredita no retorno da taxa do agro

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Pedro Sales é titular da Seinfra, pasta responsável pelo Fundeinfra e por políticas públicas de obras e habitação. Foto: Octacílio Queiroz

O secretário de Infraestrutura de Goiás, Pedro Sales, também acredita que o Estado irá conseguir reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a cobrança da taxa do agro. A medida cautelar será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual do STF no próximo dia 14 de abril.

A decisão do ministro Toffoli levou em consideração que o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) visa captar recursos financeiros para o desenvolvimento econômico do estado e que uma de suas receitas é a cobrança exigida no âmbito do ICMS, de até 1,65% sobre o valor da operação com mercadorias.

Apesar disso, o STF tem jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da vinculação de receita de impostos, entre eles o ICMS, a órgão, fundo ou despesa, exceto nos casos permitidos pela própria Constituição Federal. Diante disso, Sales defende que não há fragilidade jurídica na cobrança.

Como o governador Ronaldo Caiado (UB), que se mostrou confiante na reversão da decisão, Sales espera que o plenário do STF tenha um entendimento diferente de Toffoli. “O posicionamento da Seinfra em relação a decisão do ministro sobre o Fundeinfra é de respeito e acatamento, no entanto, acreditamos que poderá ser superada com bons argumentos”, declara.

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Até que a medida seja julgada, as discussões relativas ao Fundeinfra ficarão suspensas, segundo o secretário.

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Vivian lidera sessão e concede honraria a pastores evangélicos de Goiás

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A exemplo do que já havia feito em 2023, a deputada estadual, Vivian Naves (PP), aprovou sessão solene extraordinária na Assembleia Legislativa de Goiás – ALEGO para homenagear dezenas de pastores e pastoras com relevantes serviços prestados no estado. O evento, ocorrido nesta segunda-feira (30), entregou o Certificado do Mérito Legislativo a 60 líderes religiosos.

Em sua fala, a deputada ressaltou que todo o esforço que o Poder Público fizer em prol de reconhecer o trabalho das instituições religiosas para a sociedade ainda lhe parecerá pouco. Vivian reforçou que nada melhor do que em um espaço democrático como é da ALEGO para eternizar o nome de vários homens e mulheres de Deus que entregam suas vidas para cuidar do próximo.

“Os pastores são, antes de tudo, líderes espirituais, guiando com amor, sabedoria e dedicação os fiéis que buscam refúgio e orientação em suas palavras e exemplos. Mas não apenas isso. Sabemos que, além de pastores, muitos de vocês são também conselheiros, amigos, pais e mães espirituais, que oferecem conforto em tempos de dor e esperança em momentos de dificuldade”, enfatizou a parlamentar.

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Vivian valorizou as profundas raízes cristãs do estado de Goiás e analisou que agora, mais do que qualquer outro momento recente, os desafios sociais e morais que se impõem às famílias têm ressaltado ainda mais a importância da orientação da palavra de Deus, sendo os pregadores do evangelho as vozes firmes que estruturam a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

“As pregações de muitos que aqui estão ultrapassam as paredes das igrejas, transformando lares, comunidades e cidades inteiras, promovendo o bem-estar espiritual e social de nosso povo. Esta homenagem não é apenas um gesto simbólico, mas um reconhecimento real e merecido de todos os esforços e sacrifícios feitos por vocês, deixando de lado interesses pessoais pelo coletivo. Isso precisa ser exaltado”, reforçou.

Uma das agraciadas foi a pastora Ilma Ferreira do Nascimento, de Anápolis, que possui uma responsabilidade dobrada em manter o histórico de liderança feminina de sua família, já que é filha da pastora Eva Carillho Ferreira. “Desde criança eu acredito que já fui chamada. Porque eu sempre me envolvi em obras sociais e ainda com 10 anos de idade e eu já participava na igreja, ajudando as pessoas. E aquilo pra mim foi um chamado. O que nos fortalece é você conhecer a palavra. A palavra que transforma, que liberta o homem, que nos traz esperança e fortalece (…) Em meio a tantas dificuldades, é isso que nos sustenta”, finaliza.

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