FISCALIZAÇÃO
Detran fecha o cerco ao comércio irregular de peças automotivas
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran – GO) vai fechar ao cerco ao comércio irregular de peças automotivas usadas em Goiás. Das quatro mil empresas instaladas no estado, menos de 5% funcionam conforme determina a legislação federal.
Portaria publicada nesta semana, estabelece prazo até 2 de janeiro de 2024 para que empresários providenciem registro provisório simplificado.
As empresas que aderirem ao registro simplificado terão 12 meses para se adequar à lei federal nº 12.977/2014, conhecida como “Lei do Desmonte”. A partir de janeiro, a empresa flagrada operando sem, pelo menos, o registro provisório, poderá ter as peças apreendidas e prensadas.
Conforme a portaria 1.359/2023, as empresas que desejam aderir ao Registro Provisório Simplificado deverão enviar documentação para o e-mail [email protected]. Após a análise, poderá ser emitido o alvará provisório com validade de 12 meses.
Antes do vencimento do registro provisório, ou seja, até 2 de janeiro de 2025, as empresas deverão apresentar a documentação complementar de acordo com o artigo 3º da Portaria 893/2021, sob pena de ter o alvará suspenso.
“A Lei do Desmonte tem quase 10 anos. Ficamos em negociação com o segmento por nove meses e vamos dar mais esse mês para que iniciem a regularização”, destaca o presidente do Detran-GO Delegado Waldir.
A proposta é valorizar os empresários e combater o comércio clandestino de peças automotivas. “Os bons empresários, que são maioria, com certeza, virão para se credenciar”, enfatiza Delegado Waldir.
O presidente do Detran-GO afirmou ainda que, a partir de janeiro, será realizada a fiscalização dessas empresas de desmonte e comércio de peças. O trabalho será feito em parceria com a Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil e demais órgãos de fiscalização e controle.
A aplicação da lei deve acabar com a concorrência desleal e valorizar o comércio de peças usadas. Cada peça reaproveitada deve conter uma etiqueta com código de barra, o que garantirá a procedência da mercadoria.
A lei federal prevê ainda o descarte correto de resíduos, protegendo o meio ambiente, e a garantia de procedência das peças, dificultando que veículos de origem duvidosa sejam utilizados para alimentar o comércio de peças usadas.
DESTAQUE
Caiado cancela presença em evento de Álvaro Machado e escancara crise na campanha
Published
2 anos agoon
2 de outubro de 2024By
EMILLY VIANA
O governador Ronaldo Caiado (UB) desistiu de participar de uma carreata do candidato à reeleição em Barro Alto, Álvaro Machado (MDB), realizada na manhã desta quarta-feira, 2. Embora um banner com o anúncio da presença de Caiado tenha sido divulgado nas redes sociais de Álvaro, o governador não compareceu.
Estiveram presentes apenas o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que fez uma breve participação, e uma das filhas de Caiado, o que, para muitos, evidenciou a distância que o governador vem mantendo da campanha de Álvaro Machado nas últimas semanas. Nos bastidores, a explicação é clara: a arrancada de Robertinho Lucena (PP) nas pesquisas recentes tem mudado o cenário eleitoral de Barro Alto, colocando em xeque a reeleição de Álvaro.
A pesquisa eleitoral mais recente, realizada pelo Instituto Lupa Pesquisas, revelou um cenário de empate técnico entre os dois candidatos. Álvaro Machado, que liderava com folga há pouco mais de um mês, agora aparece com 45,28% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto Robertinho Lucena saltou para 41,24%. A margem de erro de 5 pontos percentuais coloca os dois tecnicamente empatados.
A mudança no cenário eleitoral é apontada como o principal motivo para a ausência de Ronaldo Caiado na carreata de Álvaro, segundo lideranças locais. O governador, que é conhecido por sua habilidade em calcular os cenários políticos, teria decidido se afastar de uma campanha que já não parece ser tão segura quanto antes.
Em agosto, a situação parecia muito mais confortável para o atual prefeito. Naquele momento, Álvaro liderava as pesquisas com 58,7% das intenções de voto, enquanto Robertinho tinha apenas 22,6%. No entanto, a estratégia de campanha de Robertinho, focada em propostas de revitalização da cidade, melhoria da saúde e infraestrutura, tem ganhado força entre os eleitores, especialmente aqueles que desejam uma mudança na administração municipal.
Outro fator que tem pesado na decisão de Caiado em se distanciar é o crescente índice de rejeição de Álvaro. Na pesquisa mais recente, 23,18% dos eleitores afirmaram que não votariam no atual prefeito de jeito nenhum. O dado indica que, além de perder terreno nas intenções de voto, Álvaro também tem enfrentado dificuldades em reconquistar parte do eleitorado que o apoiava anteriormente. O levantamento da Lupa Pesquisas foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número GO-01720/2024.
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