PEC

Vanderlan propõe autonomia financeira do Banco Central

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O senador Vanderlan Cardoso. Foto: Divulgação

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, apresentou nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca conferir autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central.

De acordo com o autor da proposta, a lei atual prevê mandatos fixos ao presidente e aos diretores do Banco Central, garantindo sua autonomia operacional. No entanto, o orçamento da autoridade monetária ainda permanece vinculado ao governo federal, o que significa que, apesar da autonomia operacional, o BC não desfruta de autonomia na gestão de seu orçamento e de seus recursos financeiros.

“Nossa proposta visa garantir a plena execução das atividades do Banco Central e prevê a gestão de recursos para que atividades relevantes para a sociedade sejam executadas sem constrangimentos financeiros, tanto para a instituição quanto para o Tesouro Nacional”, disse Vanderlan.

Uma das mudanças propostas é que as taxas e multas aplicadas pelo Banco Central sejam administradas pela própria instituição, e isso não representa renúncia fiscal para o governo.

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Ao justificar a PEC, o senador destacou a importância de garantir a segurança financeira do Banco Central. “Soube, por exemplo, que, há uns anos, o Banco Central deixou de pagar as contas de luz por oito meses”, comentou.

Vanderlan ressaltou, ainda, que o centro da proposta consiste no uso de receitas próprias para o financiamento de suas despesas. “Trata-se de um modelo alinhado com as melhores práticas internacionais adotadas entre os mais importantes bancos centrais do mundo como, por exemplo, Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega, Austrália e Nova Zelândia”, ressaltou.

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Caiado cancela presença em evento de Álvaro Machado e escancara crise na campanha

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O governador Ronaldo Caiado (UB) desistiu de participar de uma carreata do candidato à reeleição em Barro Alto, Álvaro Machado (MDB), realizada na manhã desta quarta-feira, 2. Embora um banner com o anúncio da presença de Caiado tenha sido divulgado nas redes sociais de Álvaro, o governador não compareceu.

Estiveram presentes apenas o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que fez uma breve participação, e uma das filhas de Caiado, o que, para muitos, evidenciou a distância que o governador vem mantendo da campanha de Álvaro Machado nas últimas semanas. Nos bastidores, a explicação é clara: a arrancada de Robertinho Lucena (PP) nas pesquisas recentes tem mudado o cenário eleitoral de Barro Alto, colocando em xeque a reeleição de Álvaro.

A pesquisa eleitoral mais recente, realizada pelo Instituto Lupa Pesquisas, revelou um cenário de empate técnico entre os dois candidatos. Álvaro Machado, que liderava com folga há pouco mais de um mês, agora aparece com 45,28% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto Robertinho Lucena saltou para 41,24%. A margem de erro de 5 pontos percentuais coloca os dois tecnicamente empatados.

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A mudança no cenário eleitoral é apontada como o principal motivo para a ausência de Ronaldo Caiado na carreata de Álvaro, segundo lideranças locais. O governador, que é conhecido por sua habilidade em calcular os cenários políticos, teria decidido se afastar de uma campanha que já não parece ser tão segura quanto antes.

Em agosto, a situação parecia muito mais confortável para o atual prefeito. Naquele momento, Álvaro liderava as pesquisas com 58,7% das intenções de voto, enquanto Robertinho tinha apenas 22,6%. No entanto, a estratégia de campanha de Robertinho, focada em propostas de revitalização da cidade, melhoria da saúde e infraestrutura, tem ganhado força entre os eleitores, especialmente aqueles que desejam uma mudança na administração municipal.

Outro fator que tem pesado na decisão de Caiado em se distanciar é o crescente índice de rejeição de Álvaro. Na pesquisa mais recente, 23,18% dos eleitores afirmaram que não votariam no atual prefeito de jeito nenhum. O dado indica que, além de perder terreno nas intenções de voto, Álvaro também tem enfrentado dificuldades em reconquistar parte do eleitorado que o apoiava anteriormente. O levantamento da Lupa Pesquisas foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número GO-01720/2024.

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