O estado de Goiás adere de forma ampla ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A formalização desse processo aconteceu na quarta-feira (27). O plano é idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e tem o objetivo de ampliar os índices vacinais no Estado. Os números, em função do período da pandemia da Covid-19, apresentaram quedas relevantes, que preocupam as autoridades de saúde e os demais segmentos que integram a rede de proteção à criança e aos adolescentes.

O pacto foi assinado por mais de 20 órgãos públicos e instituições privadas e da sociedade civil, além do governo do Estado, em solenidade realizada no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia. Fizeram a adesão ao pacto no evento o Ministério Público de Goiás (MPGO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Assembleia Legislativa (Alego), Procuradoria da República em Goiás, Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás e Defensoria Pública do Estado (DPE).

Também integram o pacto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Universidade Federal de Goiás (UFG), Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Fecomércio, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Equatorial, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems) e Conselho Estadual de Educação (CEE).

Algumas instituições se comprometeram em, posteriormente, assinar o termo, casos da Defensoria Pública da União em Goiás, a Prefeitura de Goiânia, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), a OAB – Seção de Goiás, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), Federação Goiana dos Municípios (FGM), Associação Goiana dos Municípios (AGM) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, disse que o “Ministério Público quer, humildemente, ser essa ponte, como muitas vezes é, entre o Estado e a sociedade”. Observou que a queda nos índices de imunização em todo o Brasil é preocupante, pois ela afasta o País da posição de vanguarda que ocupou anteriormente e do ideal almejado. Para recuperar esses índices, o procurador-geral defendeu a necessidade de um trabalho de diálogo, de conscientização pela informação, de forma objetiva, com clareza e sinceridade.

O governador Ronaldo Caiado garantiu que Goiás, ao assumir a condição de signatário do pacto, vai conseguir bater a meta de índice de cobertura vacinal e de número de vacinados a partir dessa mobilização. Neste sentido, ele ponderou sobre a responsabilidade que todos têm de trabalhar para conseguir a melhoria do cenário, com o alcance de números seguros de imunização para toda a sociedade. Também participaram do evento o vice-governador Daniel Vilela e a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima.

Plano Estadual

Durante a assinatura do pacto, foi feito o lançamento do Plano Estadual de Recuperação das Altas Coberturas Vacinais, o ‘Vacina Mais, Goiás’. A iniciativa é um desdobramento da mobilização do Estado dentro do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A apresentação do plano e das estratégias para retomada dos índices de vacinação coube à superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Flúvia Amorim. Ao contextualizar a situação atual das coberturas das principais vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação de Crianças com menos de 2 anos, disse que os números do Estado têm apresentado queda gradativa ao longo dos anos.

Flúvia Amorim explicou os objetivos do Vacina Mais, Goiás, que começará neste sábado (30), para atingir o percentual de cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde para o público com menos de 15 anos de idade. E ainda: combater informações falsas e desinformação da população em relação à vacinação; estimular a vacinação e o registro correto e oportuno; incentivar os municípios a viabilizar o acesso da população à vacinação, e fortalecer as ações intersetoriais com ênfase na imunização.

Pacto

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, lançado em 30 de novembro de 2022, surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Com isso, busca-se chegar a uma consciência vacinal, retomando índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o País. A ação busca minimizar riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no Brasil.