CONTRARIANDO RECOMENDAÇÃO

TJ autoriza aumento na gratificação de férias dos magistrados

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Fachada do Tribunal de Justiça de Goiás. Foto: TJ-GO

A diretoria-geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatou o pedido da Associação dos Magistrados do Estado (Asmego) e concedeu um aumento significativo na gratificação de férias dos magistrados.

O presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto França, assinou o documento que autoriza o pagamento, elevando a gratificação de 1/3 para 3/5 do salário. Isso significa que um magistrado que recebe R$ 35 mil mensais terá direito a uma gratificação de aproximadamente R$ 21 mil.

Anteriormente esse valor era de cerca de R$ 11 mil. Vale ressaltar que juízes e desembargadores têm direito a duas férias por ano.

A justificativa dada pela assessoria do Tribunal para conceder esse benefício foi estabelecer uma simetria com o Ministério Público de Goiás, que no ano passado também aumentou a gratificação de férias para promotores e procuradores, adotando a mesma proporção.

No entanto, a decisão do TJ-GO e do Ministério Público vai de encontro a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que são contrários ao pagamento de abonos superiores a 1/3 do salário.

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Mesmo assim, a solicitação da Asmego foi enviada e aceita pelo TJ, embasada em uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que também adotou essa medida e paga aos magistrados uma gratificação de férias correspondente a 3/5 do salário.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que a decisão passou por uma rigorosa análise dos setores técnicos da Corte, que atestaram a viabilidade orçamentária. Além disso, o TJ consultou o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás, que aprovou a compensação financeira.

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Atrativos da Chapada dos Veadeiros permanecem abertos

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O Governo de Goiás, por meio da Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo), monitora as condições de segurança para os turistas na região da Chapada dos Veadeiros, no Norte do estado, e esclarece que a maiora dos atrativos continua aberta à visitação. Apenas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros contém focos de incêndio e, por esse motivo, permanece fechado temporariamente pela empresa responsável pela administração local.

Para o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, não há motivos para cancelamento de viagens e pacotes para a Chapada. “Temos vários veículos de comunicação informando sobre as queimadas, mas é importante dizer que a Chapada dos Veadeiros está aberta para os turistas, com segurança. Vamos procurar a melhor informação, porque isso prejudica a economia local e os trabalhadores”, ressaltou.

O empresário do segmento de receptivos, Ion David, que atua na região há 27 anos, informou que o parque que está fechado possui apenas quatro atrativos, enquanto a Chapada dos Veadeiros oferece diversos outros locais que estão recebendo os turistas normalmente, como fazendas e propriedades particulares. “Noventa por cento estão abertos, com visitação normal”, acrescentou.

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Por exemplo, estão em pleno funcionamento o Parque Estadual Águas do Paraíso, onde estão as cachoeiras e cataratas do Rio dos Couros; a Cachoeira Almécegas; o famoso Vale da Lua; e a Cachoeira Santa Bárbara, uma das mais procuradas pelos turistas e influenciadores de viagens.

A Chapada dos Veadeiros é apontada em pesquisas nacionais e internacionais recentes como o destino mais desejado em Goiás. A região é o carro-chefe da promoção turística que a Goiás Turismo realiza na Abav Expo 2024, organizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav). No evento, que reúne operadores de todo o mundo até o final deste sábado (28/9), em Brasília, a autarquia busca consolidar os atrativos goianos no mercado.

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