Marcada por ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, a primeira quinzena de março termina com novidades em relação ao debate para redução da violência contra o gênero, que vitimou 57 mulheres em Goiás no ano passado. Com o reforço de projetos na área da assistência social voltados ao grupo, o problema – que registra alta ano a ano desde 2019 – passou a receber maior prioridade do poder Executivo, seja a nível estadual ou municipal.

Neste sentido, uma das ações que chamaram a atenção nos últimos dias é o programa Goiás por Elas. A medida prevê a transferência direta de renda a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$ 300, no período de 12 meses. A ideia é romper o ciclo da violência, já que muitas mulheres são mantidas nessa condição por receio de privação econômica.

Ainda que o valor seja considerado baixo, o especialista em Segurança Pública, Edemundo Dias, diz que a sinalização de amparo financeiro por parte do Estado já indica um avanço. “Passa-se a tratar a violência contra elas como uma necessidade de política pública e não apenas como algo a ser reprimido com forças policiais. Essa mulher precisa ser amparada para se libertar do lar de abusos, que acontecem privada e se repetem diariamente. Se ela depende do companheiro para viver porque ele não a deixa trabalhar, dificilmente terá condições de sair de lá”, avalia.

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), o benefício irá atender inicialmente a mil mulheres. Serão beneficiadas as vítimas que estiverem asseguradas por medidas protetivas. O programa utilizará a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Desenvolvido pelo Governo Estadual, o projeto chegou à Alego pelas mãos da primeira-dama Gracinha Caiado, coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS).

Na Comissão Mista, a matéria teve como relatora a deputada Vivian Naves (Progressistas), que apresentou parecer favorável. Em entrevista ao DM Anápolis, a parlamentar elogiou a iniciativa e diz que um trabalho semelhante tem sido feito no município onde é primeira-dama. “Temos um abrigo para mulheres vítimas de violência, então há um olhar especial para o assunto. O prefeito Roberto Naves é sensível à causa, até porque dentro de casa ele tem a esposa e mais quatro filhas, então entende a pauta e tem dado todo o respaldo para a assistência social”, diz.

Vivian revela que, neste ano, a prioridade da gestão será no desenvolvimento de projetos de conscientização em ambientes escolares. “Agora nós estamos pensando em um projeto para prevenção, no qual possamos trabalhar com crianças e adolescentes. Queremos reforçar e impedir que a violência se perpetue e que seja possível realmente eliminar o espaço violento desde cedo”, explica.

Na ocasião, a primeira-dama também falou sobre representatividade feminina no legislativo. “Acho que a responsabilidade da mulher hoje é muito grande. No meio político somos poucas ainda, mas a representatividade tem aumentado. Eu acredito que nós temos que nos engajar mais na vida pública, pois é na política que a gente toma as decisões e por isso faço voto para que mais mulheres entrem nessa seara”, avalia.

Dados alarmantes

Acompanhando uma tendência nacional, os registros de feminicídio em Goiás aumentaram 7,5% no ano passado e correspondem à quarta alta consecutiva no número de vítimas mortas no estado por discriminação à condição de mulher. O crescimento ocorre menos com a diminuição nos assassinatos cometidos no estado.

Segundo levantamento do Monitor da Violência, uma parceria do Núcleo de Estudos da violência da USP (NEV-USP) com o G1, apenas em 2022, 57 mulheres foram assassinadas no estado. No ano anterior, 53 casos têm origem em Goiás. O aumento vem desde 2019, quando as informações sobre este tipo de crime passaram a ser compiladas e divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-GO). Naquele ano, eram 36 registros. Em 2020, o número foi para 40 e, em 2021, chegou em 44. O percentual de aumento, quando considerados os últimos quatro anos, é de 58%.

Por outro lado, o contingente de homicídios em território goiano é 4% menor no último ano. O balanço da SSP indica 1.232 foram assassinadas contra 1.174 em 2022.