TEXTO APROVADO

Senadores goianos se dividem sobre PEC que limita poderes do STF

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O senador Wilder Morais. Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Na noite de quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou em primeira e segunda votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, com 52 votos a favor e 18 contra. O texto, que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), segue agora para a Câmara dos Deputados. A aprovação, no entanto, não ocorreu sem controvérsias, especialmente entre os senadores goianos.

O senador Jorge Kajuru (PSB) destacou-se como o único representante de Goiás a votar contra a PEC. Enquanto isso, Vanderlan Cardoso (PSD) e Wilder Morais (PL) posicionaram-se a favor da proposta.

O projeto estabelece diversas alterações, incluindo a proibição de decisões monocráticas de ministros que possam suspender a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente. Esse ponto específico tem gerado debates intensos sobre a autonomia do Judiciário em relação às decisões do Legislativo.

Nos bastidores, a aprovação da PEC provocou desgastes nas relações entre o Supremo Tribunal Federal e o governo Lula. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes da votação, enfatizou que o texto não se tratava de uma retaliação à Corte, mas sim da busca por um equilíbrio entre os Poderes.

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“Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. É a busca de um equilíbrio entre os Poderes que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada pelo presidente da República, ela pode ter declaração de institucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não por apenas 1”, afirmou Pacheco.

O senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado, orientou o voto contrário à PEC e utilizou um exemplo relacionado à atual pandemia para justificar sua posição.

“Imaginem que nós temos uma pandemia, que todos os órgãos de controle sanitário determinem lockdown, e temos um presidente — hipoteticamente — que seja negacionista e baixe um ato determinando a abertura do comércio. Com essa PEC, não é mais possível um ministro decidir e determinar que aquele ato do presidente da República é inconstitucional para preservar o principal bem jurídico que é a vida humana”, argumentou Contarato.

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Caiado cancela presença em evento de Álvaro Machado e escancara crise na campanha

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O governador Ronaldo Caiado (UB) desistiu de participar de uma carreata do candidato à reeleição em Barro Alto, Álvaro Machado (MDB), realizada na manhã desta quarta-feira, 2. Embora um banner com o anúncio da presença de Caiado tenha sido divulgado nas redes sociais de Álvaro, o governador não compareceu.

Estiveram presentes apenas o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que fez uma breve participação, e uma das filhas de Caiado, o que, para muitos, evidenciou a distância que o governador vem mantendo da campanha de Álvaro Machado nas últimas semanas. Nos bastidores, a explicação é clara: a arrancada de Robertinho Lucena (PP) nas pesquisas recentes tem mudado o cenário eleitoral de Barro Alto, colocando em xeque a reeleição de Álvaro.

A pesquisa eleitoral mais recente, realizada pelo Instituto Lupa Pesquisas, revelou um cenário de empate técnico entre os dois candidatos. Álvaro Machado, que liderava com folga há pouco mais de um mês, agora aparece com 45,28% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto Robertinho Lucena saltou para 41,24%. A margem de erro de 5 pontos percentuais coloca os dois tecnicamente empatados.

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A mudança no cenário eleitoral é apontada como o principal motivo para a ausência de Ronaldo Caiado na carreata de Álvaro, segundo lideranças locais. O governador, que é conhecido por sua habilidade em calcular os cenários políticos, teria decidido se afastar de uma campanha que já não parece ser tão segura quanto antes.

Em agosto, a situação parecia muito mais confortável para o atual prefeito. Naquele momento, Álvaro liderava as pesquisas com 58,7% das intenções de voto, enquanto Robertinho tinha apenas 22,6%. No entanto, a estratégia de campanha de Robertinho, focada em propostas de revitalização da cidade, melhoria da saúde e infraestrutura, tem ganhado força entre os eleitores, especialmente aqueles que desejam uma mudança na administração municipal.

Outro fator que tem pesado na decisão de Caiado em se distanciar é o crescente índice de rejeição de Álvaro. Na pesquisa mais recente, 23,18% dos eleitores afirmaram que não votariam no atual prefeito de jeito nenhum. O dado indica que, além de perder terreno nas intenções de voto, Álvaro também tem enfrentado dificuldades em reconquistar parte do eleitorado que o apoiava anteriormente. O levantamento da Lupa Pesquisas foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número GO-01720/2024.

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