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Caiado diz que suspensão da taxa do agro será revertida no STF

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O governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Foto: Isac Nóbrega / PR

O governador Ronaldo Caiado (UB) está confiante que a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender a cobrança da taxa do agro será revertida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, ele afirmou que confia na compreensão dos demais ministros, que, para ele, irão atestar a constitucionalidade e a necessidade das leis que permitiram ao Governo de Goiás criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).

Caiado argumentou que o Fundeinfra foi instituído para amenizar a perda abrupta de receitas que Goiás sofreu desde junho do ano passado. O Estado deixou de arrecadar devido à redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia, definida pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.

O impacto negativo da medida será em torno de R$ 5,5 milhões somente em 2023, prevê o Executivo. A nota ressalta que o Fundeinfra, com perspectiva de arrecadação de R$ 1 bilhão ao ano, não irá cobrir de forma integral as perdas com ICMS. O objetivo é assegurar aos produtores rurais os investimentos prioritários em infraestrutura.

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A taxa foi suspensa início da noite desta segunda-feira (3), após Dias Toffoli acatar o pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O ministro argumentou que existe “firme jurisprudência” no STF no sentido de entender que “é inconstitucional a vinculação de receita de impostos, no que se inclui a receita de ICMS, a órgão, fundo ou despesa”.

A criação do tributo foi aprovada na Assembleia Legislativa em novembro de 2022 e gerou insatisfação entre as entidades e autoridades que representam o segmento. Alguns produtores chegaram a conseguir, por meio de decisões judiciais, a interrupção da cobrança de forma individual.

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Caiado cancela presença em evento de Álvaro Machado e escancara crise na campanha

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O governador Ronaldo Caiado (UB) desistiu de participar de uma carreata do candidato à reeleição em Barro Alto, Álvaro Machado (MDB), realizada na manhã desta quarta-feira, 2. Embora um banner com o anúncio da presença de Caiado tenha sido divulgado nas redes sociais de Álvaro, o governador não compareceu.

Estiveram presentes apenas o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que fez uma breve participação, e uma das filhas de Caiado, o que, para muitos, evidenciou a distância que o governador vem mantendo da campanha de Álvaro Machado nas últimas semanas. Nos bastidores, a explicação é clara: a arrancada de Robertinho Lucena (PP) nas pesquisas recentes tem mudado o cenário eleitoral de Barro Alto, colocando em xeque a reeleição de Álvaro.

A pesquisa eleitoral mais recente, realizada pelo Instituto Lupa Pesquisas, revelou um cenário de empate técnico entre os dois candidatos. Álvaro Machado, que liderava com folga há pouco mais de um mês, agora aparece com 45,28% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto Robertinho Lucena saltou para 41,24%. A margem de erro de 5 pontos percentuais coloca os dois tecnicamente empatados.

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A mudança no cenário eleitoral é apontada como o principal motivo para a ausência de Ronaldo Caiado na carreata de Álvaro, segundo lideranças locais. O governador, que é conhecido por sua habilidade em calcular os cenários políticos, teria decidido se afastar de uma campanha que já não parece ser tão segura quanto antes.

Em agosto, a situação parecia muito mais confortável para o atual prefeito. Naquele momento, Álvaro liderava as pesquisas com 58,7% das intenções de voto, enquanto Robertinho tinha apenas 22,6%. No entanto, a estratégia de campanha de Robertinho, focada em propostas de revitalização da cidade, melhoria da saúde e infraestrutura, tem ganhado força entre os eleitores, especialmente aqueles que desejam uma mudança na administração municipal.

Outro fator que tem pesado na decisão de Caiado em se distanciar é o crescente índice de rejeição de Álvaro. Na pesquisa mais recente, 23,18% dos eleitores afirmaram que não votariam no atual prefeito de jeito nenhum. O dado indica que, além de perder terreno nas intenções de voto, Álvaro também tem enfrentado dificuldades em reconquistar parte do eleitorado que o apoiava anteriormente. O levantamento da Lupa Pesquisas foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número GO-01720/2024.

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